Justiça célere

No final do último campeonato de futebol e no início deste assistiu-se à telenovela "Mateus". Na altura muito se falou sobre as questões da justiça desportiva e o recurso a tribunais comuns. É do entendimento geral que uma decisão judicial que pode demorar meses (ou anos!) iria impossibilitar a realização de qualquer competição e por isso os assuntos desportivos devem ser tratados dentro da esfera desportiva.

Ok, quanto a isso, penso que é de senso comum. Onde poderão começar a haver discrepâncias de interpretação é no que se considera "assuntos desportivos". Naturalmente que a decisão sobre o golo do Porto (aquele que não foi validado porque o fiscal de linha estava a olhar para a gaja boa que tava à entrada do túnel*) contra o Belenenses é claramente do foro desportivo.

A penhora de bens do mesmo clube por dívidas fiscais (quem não se lembra do episódio da sanita do estádio das Antas?) já é um assunto meramente administrativo/judicial e deverá ser resolvido nos tribunais.

Os castigos disciplinares a jogadores por agressões, acumulações de amarelos, cuspidelas nos adversários, etc. são questões de que foro? A mim, parecem-me do foro desportivo e como tal deverão ser resolvidas nas instâncias desportivas.

A bem da celeridade. Senão, chegamos ao fim do campeonato com castigos ainda por decidir, recursos por julgar, acórdãos do STJ sobre foras de jogo e mais não sei o quê. E seria o caos com as transferências! O jogador João Bom Rapaz, da equipa dos Solteiros, agride o jogador António Chefe de Família da equipa dos Casados, no famoso derby da Aldeola Perdida no Cú de Judas. Passam-se os meses, o castigo por decidir e o João Bom Rapaz casa-se e transfere-se para a equipa dos Casados. É decidido o castigo em vésperas de novo jogo Solteiros contra Casados e João Bom Rapaz, agora dos Casados, fica de fora por agressão, enquanto era jogador dos Solteiros. E a equipa dos Casados é prejudicada por uma agressão cometida contra si! Lindo serviço, não?

Por isso temos instâncias judiciais desportivas. Porque, ao contrário da justiça comum, a justiça desportiva é célere! (podemos começar aqui a discussão sobre o tema "depressa e bem não há quem", mas... valerá a pena?).

E por ser célere, a agressão de um jogador do União de Leiria a um jogador do Beira-Mar foi rapidamente penalizada com 2 jogos de suspensão. Acho muito bem (e o meu 1º clube é o União de Leiria, note-se!), se houve agressão há que castigar o jogador!

(e por esta altura tá tudo a pensar: mas ele quer chegar aonde?)

Por isso, Valdomiro (que nome mai lindo!) ficará de fora nos jogos da 12ª e 13ª jornadas, a disputar nos fins de semana de 3 e 10 de Dezembro, respectivamente. Porque agrediu um adversário no dia... 11 de Setembro! Na 2ª jornada. E a decisão demorou "apenas" 11 semanas (8 jornadas). Os meus sinceros parabéns a todos os dirigentes da Liga, em especial aos membros do Conselho de Disciplina, por terem mais uma vez demonstrado que a justiça desportiva é rápida e eficaz! Ao contrário da justiça comum. Como aliás se tinha notado no caso Mateus.