A "liberalização" das telecomunicações

A ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações, antigo Institudo das Comunicações de Portugal) deve andar a dormir. De certeza!

Temos um mercado liberalizado, certo? Agora temos toneladas de operadores e podemos escolher o operador que mais nos convém. Ou será que podemos?

Em minha casa posso optar por, pelo menos, 3 operadores: PT, Clix e Oni. Há um ano tornei-me cliente da Oni. Mas a Oni não faz instalações de telefone. É preciso primeiro instalar uma linha da PT, só depois é que posso mudar! E a instalação de uma linha de telefone continua a custar a módica quantia de 90 euros! É preciso primeiro falar com a PT (eles até nos "perdoam" os 90 euros se ficarmos fidelizados a eles durante 1 ano!). Depois de termos a linha instalada, falar com a Oni para mudar de operador (o que demora cerca de 1 mês). E foi isso que fiz (por acaso, ainda tenho de ir pagar a factura da instalação... mas isso é outra história, já lá vamos!). Na altura não podia ter Clix em minha casa (eu até preferia: tenho ADSL a 512 kbps por 20 euros, com a Clix tinha ADSL a 2 Mbps por 22,50 euros; justifica a diferença). Mas agora posso. Vai daí, como a minha fidelização à ONI está quase, quase a acabar, telefonei para o Clix. E o que me disseram eles? Que não é possível passar de ONI para Clix. E nem de Clix para ONI, imagino eu!

Se eu quiser Clix, tenho instalar outra linha telefónica (mais 90 euros, claro!) e desactivar a minha linha ONI, não posso mudar de um para o outro. Ou então, para evitar ficar com 2 linhas e desactivar uma delas, posso mudar da ONI para a PT (e ou pago 90 euros ou fico 1 ano fidelizado à PT, credo!) e depois mudar da PT para o Clix.

Agora o que eu pergunto é: mas será que a ANACOM anda a dormir ou quê? O que é que esses gajos andam a fazer com o dinheiro dos contribuintes? Andam a pagar viagens a feiras de telecomunicações e a fingir que percebem do assunto? Andam a analisar OPAs da Sonae à PT? Andam preocupados com os direitos de transmissão dos jogos da Selecção em canal aberto durante o Campeonato do Mundo? O que raio anda a fazer a ANACOM que continua a permitir que a liberalização só funcione de forma limitada (e nalguns casos idiota!) e que o lesado seja o mesmo de sempre, o consumidor?

Claro que posso tentar telefonar à ANACOM a perguntar como é que a coisa funciona. Mas já tentei várias vezes fazê-lo, quer por telefone, quer por e-mail e a resposta ou foi inexistente ou foi insatisfatória.

Bora extinguir a ANACOM? Ou então privatizá-la e entregá-la ao Belmiro de Azevedo. Ou ao BCP. Ou ao Benfica!

Já agora, querem saber como funciona um país verdadeiramente liberalizado? Vejam o exemplo da França. Há um operador, a Free que tem um serviço ligeiramente superior aos que encontramos em Portugal (quando morei em França tinha o serviço deles). Sem qualquer custo de activação (mas com uma cláusula de rescisão que vai diminuindo ao longo de 3 anos), oferecem por 30 euros por mês ligação à Internet ADSL2+ a 25 Mbps (aumentou recentemente para 28), 1 Mbps de upload, telefone fixo (com chamadas gratuitas para a rede fixa de 23 países) e cerca de 80 canais de televisão com emissão em alta definição (com possibilidade de subscrever canais "à la carte" por preços entre 0,50 e 3,00 euros por canal). E o equipamento é um router sem fios com 5 portas Ethernet. E quando a tecnologia evolui, a migração é automática para todos os clientes à medida que são actualizadas as centrais, sem custos adicionais e sem aumento de assinatura. E se for necessário instalar uma linha nova, o preço da instalação é de 20 euros (em vez da módica quantia de 90+IVA que pagamos em Portugal). Ah, e claro, sem limite de tráfego! Note-se que a France Telecome é tão comilona quanto a Portugal Telecome, os preços de assinatura são similares, os custos das chamadas também, e os obstáculos levantados à liberalização são os mesmos. A diferença mesmo é que na França há uma autoridade de comunicações que funciona. Se a ANACOM pusesse os olhos no mercado francês podia ser que aprendesse alguma coisa...